Porto Alegre, RS
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Contencioso judicial especializado em Processo Civil, com atuação dedicada em

 

 

Direito Empresarial e Societário

 

Elaboração, análise e execução de contratos de acordo com a legislação Nacional, MERCOSUL e tratados internacionais;

Elaboração de pareceres e consultas em direito societário de forma integrada às questões fiscais e tributárias;

Constituição, fusões, aquisições e alienação de empresas, ativos, passivos ou cotas sociais,

Elaboração, análise e execução de Acordos de Acionistas;

Planejamento empresarial;

Renegociação de créditos e débitos junto ao mercado financeiro, clientes e fornecedores;

Recuperação judicial e falências;

Assessoria e patrocínio de ações cíveis na defesa dos interesses da empresa e sócios, com ampla experiência e atuação em Processo Civil;

 

Direito imobiliário

Assessoria em contratos compra e venda, locação, arrendamento, incorporação.

 Análise de risco em transações imobiliárias

 Ações despejo, renovatórias e revisionais de locação, cobrança, reintegração de posse, indenizatórias, regularização de imóveis, retificação e alterações de matrículas no  Registro de imóveis.

 Usucapião

Assessoria em leilões de imóveis

 

Direito Consumidor

Assessoria preventiva à empresas

Contencioso judicial em ações individuais e coletivas

Atuação junto ao PROCON, secretarias de indústria e comércio e inquéritos civis públicos

 

Direito Bancário

Auditoria e renegociação administrativa de débitos

Ações revisionais e cobrança, busca e apreensão, execuções, monitórias, ações coletivas e anulatórias

Análise de contratos

 

Direito Ambiental

Consultoria preventiva

Processos Administrativos e Inquéritos

Ações individuais e coletivas

Adequação à legislação federal, estadual e municipal

 

Direito Agrário

Elaboração e revisão de contratos rurais

Arrendamento, parceria, compra e venda de áreas e produtos, permutas, dação em pagamento, constituição de hipoteca

Contratos rurais de financiamento

Regularização de áreas rurais

Usucapião, Reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória , interditos proibitórios, demarcação, desapropriação indireta

 

Seguro  e Previdência Privada

Assessoria em contratos de seguro e previdência privada

Ações de cobrança de seguros, revisão de benefícios de previdência privada, restituição de reservas (contribuições), indenizatórias

Atuação junto à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e Secretaria de Previdência Complementar - PREVIC